- Resolucao CFM 2.219_2018 – RQE Medico do Trabalho
- NOTA TECNICA A RESPEITO DA NORMA REGULAMENTADORA NR7
- Rastreamento por EEG – Epilepsia e Trabalho: – ANAMT (09/2015)
- Rastreamento por ECG – ANAMT (02/2018)
- Rx padrão OIT – Formulário Frente, Verso.
- Nota sobre a VALIDADE DA QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO em Leitura radiológica
- Relatório de médicos qualificados leitura radiológica OIT a partir de 1994 ( versão 12/06/2018)
- Diretriz técnica ANAMT – efeito do rastreamento do uso de álcool e drogas entre trabalhadores
- Manual_Controle_Medico exposição Substâncias Químicas Fundacentro
- Guia Vacinação ANAMT 2018-2019
NR 33
Companhia Municipal de Limpeza Urbana da cidade do Rio de Janeiro – COMLURB/RJ
- A NR-7 exige um Técnico de Enfermagem no dimensionamento do SESMT da Empresa. O COREN, a despeito do Quadro Legal, exige a contratação de um(a) Enfermeiro(a).
Decisão Judicial: Coren.
Doenças Ocupacionais
(aguardando contribuições técnicas para aumento do acervo)
- Nota de Documentação Evolutiva (NDE) traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST (3 PDFs zipados) – Publicado em 31/05/2018
A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE, de maneira a garantir que os desenvolvedores e empregadores conheçam seu conteúdo e se preparem com maior antecedência. Neste endereço:
Ética na Medicina do Trabalho
ANAMT x CFM – discordância a respeito de alteração sobre a Resolução CFM no 2015/13, que alterou o artigo 12 da Resolução CFM no 1488/98, retirando a proibição ao médico de atuar como assistente técnico em ações que envolvem a empresa em que ele exerce a medicina do trabalho – ANAMT – assistente tecnico e filiados
Ferramentas
Acidentalidade por CNPJ
Pesquisar CBO
Tabela do INSS – Tempo médio de afastamento por patologia
Pesquisa situação de Benefícios / Afastamentos INSS
Fluxo de contestação do NTEP – aqui
Denuncie anonimamente fraudes ao INSS: 135 ou 0800 7070 477
Jurisprudências
- Cooperativa é condenada por dispensar candidata a emprego por ser obesa.
- Funcionário com hepatite C receberá indenização por dispensa discriminatória.
- TRT 3 – Portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho.
- TRT4 – nega reparação a soropositivo barrado na admissão.
- Analista com síndrome de burnout será reintegrada e receberá indenização por dano moral.
- Empregada da Perdigão não comprova síndrome depressiva por pressão no trabalho.
- Itaú deve indenizar bancária que teve depressão após discussão com gestora.
- TJMS – INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária – depressão.
- TRT 1ª – Banco indenizará família de gerente que infartou por estresse.
- TRT 9ª – Trabalhadora foi mantida em função estressante, mesmo após depressão.
- TST – Empregada com depressão não relacionada ao trabalho não receberá indenização.
- Alcoólatra deve ser encaminhado ao INSS, diz TRT-MG, ao invalidar dispensa.
- Centauro proibida de fazer exame toxicológico.
- Considerada nula demissão de bancário que sofria de alcoolismo.
- Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego.
- TRT 3ª – Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo.
- TRT 3ª – Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra.
- TRT16 – Tribunal determina reintegração no emprego de dependente químico.
- TST – Turma reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro.
- Empresa vai indenizar empregada considerada apta ao trabalho pelo INSS.
- TRF 1ª – Cessação de auxílio-doença pelo Sistema de Alta Programada somente pode ocorrer depois de realização de perícia médica.
- TRT 3ª – Empregador deve pagar salários de empregado afastado que aguarda resposta de concessão de benefício previdenciário.
- TRT 3ª – Empresa é condenada a pagar salários após cessação de auxílio doença discutido em ação na Justiça Federal.
- TRT 3ª – Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos será indenizado.
- TRT 3ª – Decisão condena Correios por não readaptar empregada considerada apta pelo INSS após acidente.
- TRT 4ª – Motorista de ônibus obrigado a permanecer na função mesmo com problemas de saúde tem contrato rescindido.
- TRT 10ª – Contrato de trabalho deve ser retomado após suspensão de auxílio-doença do INSS.
- Funcionário com Hepatite C receberá indenização por dispensa discriminatória.
- Portadora de HIV não consegue provar que sofreu ofensa moral.
- Presunção de dispensa discriminatória de portador de doença grave depende de prova.
- TRT 3ª – Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho.
- TRT 3ª – Declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica.
- TRT 4ª – Nega reparação a soropositivo barrado na admissão.
- 1ª Turma do TRT8 mantém condenação que reintegra empregado dispensado por ser portador de doença grave.
- TRT 9ª – Banco deverá readmitir e indenizar vigilante demitido após crises convulsivas.
- TST condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia
Medicina aeroespacial
- Cartilha de Medicina Aeroespacial – DOUTOR, POSSO VIAJAR DE AVIÃO?
- Código Brasileiro de Aeronáutica – LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986
- RBAC nº 91 – REQUISITOS GERAIS DE OPERAÇÃO PARA AERONAVES CIVIS
- RBAC nº 117 – REQUISITOS PARA GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA (ATENÇÃO – consulta pública encerrada em 20/11/2017 ás 18 hs. Aguarda publicação oficial.)
- RBAC nº 120 – COMPÊNDIO DE ELEMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
- RBAC nº 120 EMENDA nº 02 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO RISCO ASSOCIADO AO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NA AVIAÇÃO CIVIL
- RA 2013 – Acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo
- Fisiologia da Aviação – Dra. Jussara Resende, M.D.
Ferramentas
- Flight Safety Foundation – Norma Básica de Risco na Aviação.
- Cartilha de Medicina Aeroespacial – DOUTOR, POSSO VIAJAR DE AVIÃO?
- Código Brasileiro de Aeronáutica – LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986
- RBAC nº 91 – REQUISITOS GERAIS DE OPERAÇÃO PARA AERONAVES CIVIS
- RBAC nº 117 – REQUISITOS PARA GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA (ATENÇÃO – consulta pública encerrada em 20/11/2017 ás 18 hs. Aguarda publicação oficial.)
- RBAC nº 120 – COMPÊNDIO DE ELEMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
- RBAC nº 120 EMENDA nº 02 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO RISCO ASSOCIADO AO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NA AVIAÇÃO CIVIL
- RA 2013 – Acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo
- Fisiologia da Aviação – Dra. Jussara Resende, M.D.
Ferramentas
- Flight Safety Foundation – Norma Básica de Risco na Aviação.
Obesidade
PCD – Pessoa Com Deficiência
Patologias – Diagnósticos diferenciais
Segurança no Trabalho
Patologias
Segurança no Trabalho
Toxicologia e Produtos químicos
Tabagismo
Asfalto Niosh
Efeitos da exposição ocupacional ao asfalto na saúde. (inglês)
Ergonomia na construção Niosh
Riscos químicos – pocket book Niosh
Livro de bolso dos riscos químicos. (inglês)
